Qua Set 09, 2009 5:31 am
CRÍTICOS PERGUNTAM À OMS PORQUE AINDA NÃO FORAM EM BUSCA DO TAMIFLU GENÉRICO
http://blog.taragana.com/n/critics-ask-why-who-hasnt-pursued-generic-tamiflu-to-help-poor-countries-fight-swine-flu-59025/
Críticos perguntam por que a OMS não providenciou Tamiflu genérico para ajudar os países pobres a combater a gripe
suína - Maria Cheng, 11/Maio/2009
Críticas: OMS LERDA EM GENÉRICOS PARA A GRIPE SUÍNA
LONDRES - À medida que os países pobres encaram uma possível pandemia com o Tamiflu disponível apenas para uma diminuta fração de suas populações, alguns especialistas estão clamando por uma solução simples porém beligerante: uma maciça produção de genéricos.
Antivirais como o Tamiflu têm a reputação de serem efetivos contra a gripe suína se forem administrados precocemente, e genéricos a bom preço podem facilmente ser produzidos em países como a Índia. Muitas nações ricas estão sentadas em cima de imensos estoques do caro medicamento Tamiflu, adquiridos da indústria farmacêutica suíça Roche.
O Tamiflu tem proteção de patente na maioria dos países, mas as regras da OMS permitem aos países desconsiderar esses direitos em caso de crise sanitária. A gigante farmacêutica indiana CIPLA disse que cobraria cerca de doze dólares por
um tratamento de Tamiflu genérico. Um tratamento do Tamiflu da Roche, duas cápsulas por dia por cinco dias, pode chegar a $ 100.
Isso suscitou os críticos a questionarem por que a OMS não encomendou fornadas de tamiflu genérico, ou encorajou os países pobres a fazerem isso, quando disparou o nível de alerta pandêmico para a fase 5 - que sinaliza que um surto global de gripe está "iminente".
Alguns suspeitam que a OMS está relutante para não enraivecer as indústrias farmacêuticas, que fornecem estoques grátis para a agência, encorajando o uso de genéricos. A despeito das normas da OMS, as indústrias farmacêuticas do ocidente lutaram longamente para manter os genéricos fora dos mercados a todo custo.
"É preciso que haja um melhor sistema atuando de tal modo que a OMS não tenha que depender da boa-vontade e da caridade dos fabricantes de drogas para obter remédios para os países pobres", disse Sangeeta Shashikant da Third World Network, uma organização desenvolvimentista não-lucrativa.
"A OMS insiste que está fazendo o melhor que pode para assegurar antivirais para os países pobres".
"A OMS irá trabalhar em benefício de seus estados-membros para assegurar adicionais de antivirais conforme for necessário, quer através de doações ou compra pelo menor preço que possa conseguir, para dar apoio aos países emergentes necessitados", disse Elil Renganathan, um funcionário da OMS no departamento de antivirais."
Dois remédios para gripe, Tamiflu e Relenza, são principalmente usados para tratar da gripe, mas eles só funcionam se forem usados dentro das 48 horas dos primeiros sintomas. Estudos demonstram que eles cortam a duração da doença em cerca de um dia, comparando com os que não fazem o tratamento.
Ainda se sabe pouco sobre a possibilidade desses remédios ajudarem a reduzir complicações da gripe, como a pneumonia, e poucos estudos os testaram em crianças.
Especialistas dizem que as vacinam iriam oferecer melhor proteção contra a pandemia de gripe suína mas ainda por alguns meses elas não estarão disponíveis. E, mesmo quando estiverem, os países ricos estão em primeiro lugar na fila: Grã Bretanha, Canadá, Dinamarca, França, EEUU e outros, todos já fecharam contratos com os fabricantes de vacinas para assegurar que receberão as primeiras fornadas da vacina pandêmica diretamente da linha de produção.
A OMS está apelando para que os fabricantes de vacina separem alguns lotes para os países pobres, mas é duvidoso se eles terão o suficiente para tratar uma parcela significativa de suas populações.
Na segunda-feira, a CIPLA anunciou que poderia produzir 1.5 milhão de tratamentos de uma versão genérica de Tamiflu nas próximas semanas. Mas Yusuf Hamied, o presidente da companhia, disse estar preparado para fazer ainda mais tratamentos, tão logo os países mais pobres e agências como a OMS fizerem os pedidos.
"Poderíamos fazer muito mais, mas é preciso haver um firme compromisso por parte dos países e de agências como a OMS", ele argumenta. "A bola está na área."
Até o momento, a OMS não fez a recomendação para que países com capacidade de produção dêem início à produção de suas próprias reservas de antivirais genéricos.
A OMS tem um estoque de cerca de 5 milhões de tratamentos de Tamiflu doados pela Roche; no início dessa semana a Agência começou a enviar 2,4 milhões de tratamentos para 72 países pobres. Mas são números pálidos em comparação às centenas de milhões de pessoas no terceiro mundo que se revelariam vulneráveis durante uma pandemia de gripe.
A Roche diz ter garantido sub-licenças para duas companhias na China e uma na India (Hetero Drugs) para produzir versões genéricas do Tamiflu. Anunciou também uma transferência de tecnologia para uma companhia na África do Sul e a oferta de um preço rebaixado para 12 euros por tratamento para as nações pobres.
"Permanecemos prontos para discutir opções com quaisquer indústrias capazes de fabricar o Tamiflu", disse David Reddy, que trabalha na força-tarefa da Pandemia Global da Roche.
A OMS diz estar explorando uma produção de genéricos, mas decisões não foram tomadas ainda. A OMS diz ser incerto em quanto uma produção maciça de genéricos poderia aumentar o fornecimento global, e não saberia estimar um custo.
Renganathan disse que a OMS deseja assegurar que todos os remédios genéricos correspondam aos padrões de segurança do medicamento. Ele disse que estão investigando a possibilidade de produção de genéricos com companhias localizadas seja onde for.
Ainda assim, os críticos dizem que a OMS tem sido vagarosa em relação aos genéricos.
"Eu não sei porque a OMS não se empenhou na obtenção de genéricos", disse Tido von Schoen-Angerer, diretor da Campanha de Acesso a Remédios Essenciais dos Médicos Sem Fronteiras.
"Um grande papel para a OMS é aumentar o fornecimento mundial de antivirais genéricos e garantir que todos os países tenham acesso a eles", disse Schoen-Angerer. "Não está claro o porquê de a OMS não haver priorizado isto."
Com uma grande reserva de genéricos, os países em desenvolvimento que os pudessem adquirir, como a Tailândia e o Brasil, poderiam reforçar seus próprios estoques. Para as nações mais pobres, agências como a UNICEF poderiam comprar os antivirais e distribuí-los para os países necessitados.
Altos índices de HIV, malária, tuberculose, má-nutrição e outros problemas de saúde aprofundam enormemente a vulnerabilidade das nações mais pobres a uma pandemia de gripe.
Até agora, os críticos dizem não haver indicação por parte da OMS de que as opções de genéricos serão priorizadas para os países mais pobres, incapacitados de adquirir o Tamiflu da Roche.
"Os países irão se virar como puderem para conseguir tanto remédio quanto possam nessa situação", disse Martin Khor, diretor executivo do South Centre, um Comitê de Estudos focado em países em desenvolvimento.
"A OMS deveria estar ajudando os países a conseguirem estoques de antivirais ao melhor preço possível".
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Transcrição da Audiência Pública do Tamiflu na Câmara dos Deputados
TRANSCRIÇÃO de trechos da Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Dispensação do Tamiflu, 03/09/2009, 9:30 hs
(Eu recomendo a todos a audição da discussão em sua íntegra. Tentei anotar os tópicos principais. A audiência completa está no endereço:
http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=00015167
(selecionar trechos de 1/2 hora)
Convidados ao Evento:
Dr. Juvêncio Furtado, Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia
Dr. Alberi Grando, Secretário Municipal de Saúde de Passo Fundo, RS
Dr. Celso Ramos, Presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia do RJ
Dr. José Lúcio dos Santos, Superintendente da Vigilância de Saúde Paraná
Dr. Eduardo Hage, Diretor de Vigilância Epidemiológica da SVE do M.Saúde
Dr. Juvêncio Furtado: (Soc. Bras. Infectologia)
[...] A dispensação mais ampla do tamiflu, embora sem a capilaridade esperada, mudou a gravidade da doença: isso vem comprovar o seguinte fato: um tratamento mais precoce significa diminuição nos números de casos graves. O que fazer a partir de
agora? Vem aí a segunda onda mundial, a uma taxa de ataque prevista para atingir de 20 a 30% da população. O H1N1 já é predominante no Brasil. A maior questão é como esse medicamento, única arma disponível no Brasil, poderá ser ampliada?
Para o próximo ano, a grande arma será a vacina, para a qual deverão ainda ser estabelecidas as prioridades. Quantas doses o MS irá disponibilizar?
Quanto ao Zanamivir, está dependente de aprovação do Ministério, por enquanto só temos o Oseltamivir.
Também precisamos de um maior número de leitos UTI para os casos graves.
Dr. ALBERI BRANDO, Secretário da Saúde de Passo Fundo, RS
Passo Fundo tem uma história que deve ser contada. O que fizemos em Passo Fundo?
Pra quem não conhece, fica no norte do Estado, fronteira com Uruguai e Argentina, na cabecinha do "S". P.F. tem 180 mil habitantes e é uma cidade-referência em medicina, além de termos os eventos "Jornada de Literatura", o Festival Internacional do Folclore, entre outros. Temos o maior centro médico do RS, com padrões de excelência em medicina.
Nossos hospitais:
Hospital São Vicente de Paula, com 590 leitos;
Hospital da Cidade, com 188 leitos.
Hospital Municipal, com 92 leitos e ainda temos
1 Hospital privado, com 90 leitos.
Nossa Secretaria da Saúde tem 1.100 servidores, e temos aqui 4 distritos sanitários.
Temos 6 grandes Unidades de Saúde, que prestam mensalmente 20.000 atendimentos médicos e cerca de 36.000 atendimentos de enfermaria.
Nosso problema começou no dia 28/6, com a morte de um caminhoneiro de Erechim. No dia 8 de Julho, um comerciante, dono de uma lancheria, veio a falecer, sem ter nenhuma estória de viagem. Alí já se pensou em vírus endógeno. Em 10/7 morreu um garçom, que tb não tinha viajado pra lugar nenhum. Fomos em busca de dados: até o dia 21/8, havia ocorrido 22 mortes.
Criamos um Comitê Municipal da Gripe A no dia 17/7; a constituição desse Comitê foi o que fez com que as coisas dessem certo. Como passar as informações, não apenas para o público, mas também para os médicos? Cancelamos eventos, em que pese a grande pressão que sofremos para que não o fizéssemos. Foi cancelada a Jornada de Literatura, que iria reunir mais de 20.000 pessoas(foi transferida para Outubro); o Comitê capacitou os profissionais que iriam atender na rede, e dentro dos hospitais. Para o tamiflu, criamos uma ficha de referência, que era preenchida pelo médico e com ela o encarregado se dirigia à Farmácia Municipal para retirar o tamiflu. Assim, os pacientes começaram a ser atendidos precocemente. Veio a notícia de que Passo Fundo estaria desobedecendo o Protocolo do MS, mas a coisa não é bem assim. Tínhamos muitos pacientes hospitalizados, com casos graves, precisando de tratamento. Além disso, nosso Código de Ética estabelece em seus artigos:
Artigo 16): Nenhum dispositivo regimental poderá limitar a escolha, por parte do médico, dos meios a serem postos em prática para benefício do paciente;
Artigo 57) É vedado ao médico deixar de utilizar todos os meios disponíveis de tratamento a seu alcance, em favor do paciente.
Ou seja, o médico tem OBRIGAÇÃO de fazer uso de tudo quanto seja necessário em prol do paciente.
A Farmácia Municipal dispensou 160 tratamentos de 75 mg, e 8 suspensões;
O Hospital São Vicente de Paula efetuou 179 atendimentos, ministrando 115 tratamentos 75mg e 16 suspensões; o Hospital da Cidade (Pronto-Clínica) atendeu 96 pacientes com sintomas, ministrando 72 caixas Tamiflu 75mg e 2 suspensões.
Nosso critério para medicar: se o paciente apresentava tosse que não cedia com remédio nenhum, febre que não baixava com medicamento, dispnéia e mialgia (entre outros), já havia indicação para se administrar o tamiflu. Os pacientes graves eram encaminhados para a UTI, quando necessário.
Em Passo Fundo morreram 22 pessoas (11 homens e 11 mulheres),
Casos com Cura (comprovadamente de portadores do Vírus H1N1): 21 mulheres e 10 homens.
(ele dá outros dados, quem se interessar poderá ouvir a gravação em:
http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=00015167
Dr. Celso Ramos, Presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia do RJ
"O Brasil sempre subestimou a gripe. O assunto gripe nunca é suficientemente ventilado, nem nas faculdades. A vigilância epidemiológica da gripe é muito difícil de ser feita. A resposta internacional deve adotar a perspectiva da iminência de uma pandemia. Em 1983 tivemos o Corona Vírus, com muitos casos de SRAG. O Regulamento Sanitário Internacional tinha essa visão, mas houve hesitação em declarar a pandemia, e depois a doença não se apresentava com a gravidade esperada.
Há 3 pontos que foram falhos no Brasil:
1) Restrição ao acesso a exames - só 3 laboratórios no início podiam fazer o exame, agora me parece que houve a liberação para mais 3 ( PR, RS e MG); quanto ao teste RT-PCR, muitos laboratórios estão sendo impedidos de fazê-lo;
2) Houve retardo na detecção da transmissão autóctone;
3) A restrição do acesso ao oseltamivir, que funciona com esse sistema emperrado, com o MS disparando medidas que impedem o acesso da medicina privada ao medicamento, quando no RJ 51% da população opta por esse sistema (medicina privada). Foi essa restrição que o governo ocasionou com a compra de todo o estoque do tamiflu, alegando agora NÃO HAVER RESTRIÇÃO à venda, MAS confirmando que vai continuar comprando toda a produção da Roche - o que significa que a situação vai continuar assim.
As 3 justificativas do MS para essa regulação na dispensação do tamiflu no Brasil NÃO SE SUSTENTAM; o Ministério diz que o nosso protocolo está conforme às recomendações da OMS, mas existem diferenças na facilidade ou dificuldade no acesso ao remédio.
Por exemplo: o protocolo de 20/8 da OMS fala em DEVER de medicar as crianças abaixo dos 5 anos de idade, os adultos acima de 65, os asilados, os imunossuprimidos, as gestantes. Quanto aos indivíduos saudáveis de qualquer idade a OMS não diz que eles NÃO DEVEM ser medicados, e sim que NÃO NECESSITAM. Pode medicar, não há contra-indicação, apenas não é necessário, mas se quiser medicar, tudo bem! Quanto a doentes graves: tratar assim que possível, com dose aumentada de remédio e com prazo dilatado de fornecimento do remédio. TODOS tem que ser tratados, as crianças abaixo de 5 anos e as grávidas também. O texto é muito claro.
As primeiras recomendações do Ministério da Saúde diziam que crianças abaixo de um (ou dois anos de idade, não tenho certeza) NÃO deveriam ser medicadas; quanto às gestantes, faziam sempre observações incômodas - depois recuaram. "Cuidado!", diziam, afirmando que o médico deveria responsabilizar-se pelo tratamento - como se alguma vez o médico não fosse responsável pelo tratamento que prescreve!!! Paciente com doença não complicada NÃO NECESSITA, o que NÃO é a mesma coisa do que se dizer que NÃO DEVE. TODOS podem ser tratados, não há contra-indicação ao tratamento!
Quanto à Resistência: Em primeiro lugar, pelos dados da OMS essa não é considerada um doença comum ou igual à gripe sazonal, como vocês ventilaram. Até o presente momento, 12 casos vinculados a resistência ao antiviral foram detectados, casos na maior parte vinculados a doses profiláticas, sub-terapêuticas, porém casos isolados, sem conexão epidemiológica. Não é novidade, aparecer um vírus resistente ao remédio e ele permanecer no âmbito daquele doente, ao terceiro dia ele desaparece (o vírus). Talvez as autoridades tenham se preocupado com o surgimento, na Áustria, do H1N1 endêmico, resistente ao Oseltamivir. Em seguida apareceu resistência nos EEUU, resistência do vírus SAZONAL ao oseltamivir, resistência de 99,5%. Meu Deus, o que aconteceu? Nada de especial, é assim mesmo, o H3N2, que circula JUNTO com esse outro vírus, apresentou resistência ao antiviral de 0%.
No Brasil sabemos de apenas 18 isolados virais, com 4 amostras com resistência ao H1N1 ENDÊMICO.
NÃO POSSO DEIXAR DE USAR UMA DROGA QUANDO ELA É INDICADA PARA GUARDÁ-LA COMO RESERVA ESTRATÉGICA PARA ALGUM MOMENTO QUE NÃO SEI QUAL SEJA.
O terceiro argumento do MS, para cuidado na administração do tamiflu, seriam os EFEITOS COLATERAIS.
Quero dizer aqui que o tamiflu NÃO É um remédio conhecido por ter fortes efeitos colaterais, senão vejamos (aqui ele aqui faz uma análise comparativa entre os principais efeitos colaterais, que são: cefaléia, náusea, diarréia, dor de cabeça e vômitos, comparando quem tomou o sal com quem tomou o placebo: diferenças ínfimas, sendo que, no caso de diarréia, os que tomaram o placebo tiveram índices superiores de ocorrência de diarréia do que os que tomaram o sal).
Com isso, com essa restrição - que o MS diz que não existe, mas que na prática existe - o MS diz que está impedindo o brasileiro de fazer auto-medicação. NO ENTANTO, o Ministério da Saúde permite a venda livre, sem controle e sem prescrição médica, de antibióticos, corticosteróides, anti-inflamatórios, antidiabéticos e
MUITOS OUTROS MEDICAMENTOS COM EFEITOS COLATERAIS MUITO MAIS SÉRIOS E CONHECIDOS.
Num outro diapositivo o Dr. Celso Ramos demonstra quão baixa é a incidência de efeitos colaterais do tamiflu. Num outro, mostra a Roche alertando contra a sua compra via Internet, a preços muito mais elevados.
ELEUSIS PAIVA, autor do requerimento
Primeiro eu queria falar brevemente a honra de estar aqui com dois brilhantes secretários da Saúde, Dr. Bonow e Dr. Jofran, com quem aprendi muito, e nosso eterno Ministro da Saúde, Dr. Alceni Guerra.
Eu fui o autor do requerimento mas represento a todos os senhores com quem em conversas particulares expressaram preocupação com o momento que estamos vivendo, e não quero falar como deputado, quero eximir o ato de gesto político, falo muito mais como médico, então somos do PS, o Partido da Saúde, sem qq outra relação político-partidária. Agradecer muito ao Dr. Juvêncio da S.B. de Infectologia, e elogiar Passo Fundo que tomou medida extremamente ousada e que tem dados que enriquecem muito. Quanto à dispensação do tamiflu, todos nós temos recebido demais em nossos e-mail reclamações quanto à dificuldade de obtenção do tamiflu. Almocei com 4 prefeitos que inclusive estão sem estoque de Tamiflu. Não há capilaridade para as cidades de pequeno porte. Na Câmara vemos a presença do tamiflu no mercado paralelo. Só existe mercado paralelo quando há falta de medicamento. Secretário fez ofício solicitando tamiflu para o serviço médico da casa. Houve muita revolta na população, o que leva a apenas uma conclusão: se se revoltam é porque eles não tem, se tivessem não se revoltariam, portanto a sociedade não está se sentindo contemplada com a dispensação. Conversando com o Celso e o Juvêncio, que são referências pra nós de especialidade, estamos vivendo dois momentos: 1) diminuição de casos, possivelmente diminuição do ciclo, e há outro grupo que coloca que o segundo ciclo possa vir do hemisfério norte por estarem no inverno lá, precisamos de estratégias para desenvolver tanto para um lado como para outro. Quanto ao futuro, a maior preocupação, é saber como vai ser a lógica para a vacinação que não estará disponível para tantos. A novidade é o adulto jovem, um fato novo que pode fazer com que se mude a estratégia. Perguntar ao ministério como vai ser a dispensação, precisamos de um avanço em relação ao que já se fez. Outra grande preocupação é quanto à infra-estrutura hospitalar, nós não temos UTIs na ausência da epidemia, temos a saúde sub-financiada nesse país, ou assumimos isso e conseguimos recursos suplementares; o financiamento do INAMPS era 30% da Seguridade Social (a nível federal) seriam 120 bilhões; o governo federal coloca 55 bilhões na Saúde, menos da metade, isso tem que ser aberto pra população; precisamos modificar a política de financiamento à Saúde Pública nesse país. O Celso já está querendo fazer uma pergunta.....
DEPUTADO JOFRAN FREJAT
Com esses dados que você apresentou, Deputado Eleusis, eu estava naquela época, precisamos entender que deveremos tratar a doença pela metade tb (risos).... a OMS fez uma colocação de que aprox. 30% da população seria afetada pelo H1N1, o que corresponderia no Brasil cerca de 40 milhões de pessoas. Se levarmos em consideração nos EEUU e Inglaterra, lá teríamos de 7 a 8 milhões de mortes. No Brasil a mortalidade está em cerca de 1% - (isto aqui está subnotificado, não está? Senão o índice seria de 10%, o que seria inaceitável!). O índice de resistência ao antiviral é baixo. Qual o risco maior que temos: ter mais pessoas apresentando resistência ou deixar um monte de gente morrer por não dar o medicamento? A outra perspectiva é: "Não há medicamento suficiente para distribuir à população", o que esta relativamente claro para as zonas mais periféricas. O que também vai acontecer com a vacina, porque não vai ter pra todo mundo. Vamos ser honestos: Tem remédio para todo mundo? NÃO! Então vamos usar só para os casos com sintomatologia grave. O médico fica numa situação complicada.... se fosse eu o doente, ah! eu iria apertar o médico, eu diria: "ô doutor, tenha paciência, eu quero o remédio!". Temos informação de que, em alguns estados fronteiriços com outros países, os secretários de saúde estão comprando medicamento lá fora e trazendo pra cá; e talvez seja esse o motivo pelo qual baixou muuuuito a mortalidade em alguns estados. Em medicina, existe a mentira caridosa: o indivíduo está morrendo, a gente diz: "Não, vamos tratar, você vai melhorar"..... Mas, numa situação dessas, quem tem filho, parente, não quer saber, aperta o médico, e o médico vai ser colocado contra a parede. As Autoridades precisam declarar: NÃO TEMOS MEDICAMENTOS PARA TODOS. Esse foi um teste para nosso sistema de saúde, que está sendo precarizado não sei há quantos anos. Em qualquer outro país você vai lá com a receita médica na farmácia e compra! Qual é o problema? Por que essa prioridade "apenas para o governo"? O governo não é bom pra minha saúde, quem cuida da minha saúde sou eu, o profissional que me cuida e minha família! Daqui a pouco vocês vão me chegar aqui com a Saúdebras, mais uma "BRAS" pra resolver essa questão. A classe médica está numa situação extremamente desconfortável! Eu sou um cirurgião. A experiencia da gente é com paciente grave, com viremia, bacteremia, sepsemia, etc. Se a gente não usar o medicamento que impede a reprodução viral na fase inicial, na fase final não vai conseguir! Isso acontece com a bactéria também, é a mesma coisa... depois que o exército invadiu, não há anti-viral que resolva! Aí encarece, o paciente vai para o respirador.... isso tem que ficar claro pra nós.
Deputado Germano Bonow - Saúde Pública
A questão que o deputado Frejat levantou..... a sensação de quem vem de um estado como o RS, que atravessou um período muito difícil ali - julho e agosto - , é a de que nós tínhamos um imenso exército sem munição, uma infraestrutura de milhares de postos de saúde, e não tínhamos a medicação. Para o ministério, para as autoridades, a medicação chegava e tinha. Mas para o cidadão da ponta, pro doutor do posto de saúde, que atende às seis horas da tarde, o paciente que chega ali, de ônibus, adoeceu de manhã, vai pra farmácia distrital, que vai estar fechada, às oito da noite... que não tem dinheiro pra voltar no dia seguinte... e quando vai tomar já passaram doze, vinte e quatro horas... estamos diante de uma doença aguda, não temos como controlar isso em termos de país! Testemunhei aqui a distribuição de 400 mil tratamentos aproximadamente, para 50.000 serviços de saúde. Isso dá 8 tratamentos por posto de saúde! Questão-chave: as autoridades, nós, do Ministério da Saúde, não tínhamos a vivência de um vírus como esse, o que não nos tira o direito de ignorar a nossa cultura. Qual é a nossa cultura? Um país que tem milhares de farmácias, milhares de centros de saúde, distribuir centralmente.... você tem ali na sua frente um caso suspeito....preenche a ficha? não preenche a ficha? tem remédio suficiente? Não tem suficiente? Se tem suficiente, põe na rede!!! Igual psicotrópico, tem que preencher o formulário, qual o problema? Se vem uma segunda onda, temos que começar a nos prevenir em relação a isso... No meu estado o pessoal compra no Uruguai e o medicamento vem por ônibus! Livramento Rivera, é só atravessar a rua! A questão do medicamento é um DRAMA pra quem está na linha de frente do sistema de saúde, dessas regiões que foram mais atingidas... O que não nos tranquiliza em relação ao centro do país.
Quem nos garante que a segunda onda virá no inverno que vem? Consta na literatura que Rodrigues Alves morreu na segunda onda, em Janeiro de 1919, ou seja, no verão. Essa questão da vacina preocupa muito. Não sabemos se será eficaz, em que número ela haverá, se o ministério já buscou a possibilidade de comprar vacina em outros países.... a Novartis está com três plantas em diversos países, para fabricar a vacina. Parabéns a todos os expositores, enriqueceram muito, Dr. Alberi de Passo Fundo, quando Passo Fundo se antecipou e começou a tratar já nas 48 horas, paciente de risco ou não, parabéns!
Deputado Alceni Guerra (ex-ministro da Saúde)
Espero falar com a suavidade de um pediatra (risos) 30% da seguridade social, esse era um acordo entre todos os constituintes, e ali estavam 3 futuros presidentes da república: Itamar Franco, FHC, e Lula. E fizemos esse acordo, de 30% da seguridade, que constou das disposições transitórias da nossa Constituição. Acho que isso tem que ser levantado até o fim, o Sistema de Saúde NÃO FUNCIONARÁ sem o aporte desses 30% da Seguridade. Vou tomar o cuidado de ser suave porque já vivi na pele o que é levar crítica sendo ministro de epidemias. Pela vacinação secreta dos ianomanis, no interior da Amazônia, porque entre eles havia a febre amarela. Fiz em segredo porque os ianomanis eram uma espécie de ícone da brasilidade, e haveria muita oposição mundial. Isso me valeu a proposta, por parte do CFM, da cassação do meu registro. Na Bolívia fiz a mesma coisa e recebi a maior condecoração que o governo boliviano dá a um estrangeiro; e vacinei não por amor à Bolívia, mas por amor ao Brasil, pelo medo da febre chegar ao Brasil pelo comboio de trem, que vinha da Bolívia. Num país ganhei a maior medalha e noutro o pedido de cassação. É difícil criticar uma autoridade, mas eu gostaria de fazer algumas considerações:
Acho que demoramos muito tempo com o tamiflu estocado na Fiocruz; a descentralização depois também não foi adequada, Dr. Hage. No final de julho estive na Argentina, na fronteira, em Barracão, e encontrei a seguinte situação: tamiflu à vontade do outro lado da fronteira, (do outro lado da rua) e no Paraná apenas em Francisco Beltrão, a 100 kms de distância de Barracão. E observei o caso de uma mulher sob suspeita de
H1N1 em estado grave; pediram a Francisco Beltrão, dois dias depois o remédio foi negado. Ela já tinha atravessado a rua, ou o seu marido, e comprado o remédio na Argentina! Em Sta. Catarina tinha tamiflu, município de Dionísio Cerqueira. Comuniquei ao Secretário, espero que tenha resolvido isso. Recebi algumas observações de meus colegas médicos: são vinte suspeitas de gripe diárias aqui na Câmara; 5 profissionais médicos já se infectaram; a Câmara pediu o tamiflu ao Ministério, foi negado e fomos ridicularizados a nível de Brasil. Só pra nós? Também não estou de acordo. Acho que todas as unidades de saúde deveriam ter o tamiflu, e há estoque suficiente para que isso aconteça. A receita é que é da responsabilidade do profissional médico. Temos que ter uma política agressiva no enfrentamento dessa doença, precisamos inovar, disseminar, distribuir o tamiflu pra todas as unidades de saúde, temos 900 milhões de doses? Vamos distribuir!!! Nenhum médico deixará de assumir a responsabilidade de receitar o remédio, e quando não, ele estará em estoque. Acho que precisamos ser mais agressivos na distribuição do tamiflu. Quanto à vacina, acho que estamos sendo tímidos, é preciso dar-lhe os recursos já! Não é suficiente? Vamos comprar no mercado internacional. Temos que comprar vacina para a população toda. A gripe espanhola matou, no verão, um Presidente da República. É elogiável o trabalho do Ministério na parte da vigilância, mas precisamos deixar de lado nossa timidez. Continuo com a preocupação, da falta do tamiflu nas fronteiras. O médico só dará a receita para quem estiver com os sintomas da doença.
DEBATES - CINCO MINUTOS PARA CADA DEBATEDOR:
José Lucio dos Santos:
O que estou assistindo como médico é exatamente o que foi dito aqui: uma extrema dificuldade em conseguir acesso ao tamiflu, talvez o gestor não esteja entendendo o que está acontecendo com o médico lá na ponta. Faça uma pesquisa com os médicos lá na frente e pergunte se eles estão à vontade para receitar o tamiflu. Ou temos remédio insuficiente ou temos suficiente mas temos falhas na distribuição. Eu queria perguntar, como ex-membro do conselho regional: porque remédio pra mim só deveria ser dispensado sob prescrição médica! Por que não lançamos o desafio de deixarmos em aberto o tamiflu em farmácias, postos médicos, etc, mas só sob prescrição médica?
O primeiro a falar é o Juvêncio: (Dr. Juvência Furtado)
Temos que pensar como continuar esse enfrentamento, tentando corrigir nossos eventuais erros. Nós todos não temos dúvidas de que a medicação deve ser disponibilizada, contra receita médica, desde que seja prescrito e que tenha indicação. Muitas vezes as farmácias não respeitam as prescrições, é preciso mais controle por parte das autoridades; o medicamento tem que ser usado com precocidade.
A maneira como isso será feito, se em todas as farmácias, apenas nas redes públicas capilarizado nos postos de saúde, mas o medicamento precisa estar disponível para utilização.
Em relação ao enfrentamento do próximo ano: esse vírus continua circulando, está presente, está causando doença; portanto, não tenho nenhum receio em dizer que continuaremos com o vírus circulando. Uma arma nova é a vacina, que é o ideal, desde a disponibilização que o mercado mundial permita, dentro da disponibilidade do Instituto Butantã, para que tenhamos o maior número possível de vacinas, para vacinar o maior número de pessoas. Estratégias dependendo do número de vacinas que tenhamos. Investimentos que tem que ser feito agora: leitos hospitalares para atender os casos graves e leitos de UTI; e os profissionais intensivistas tem que estar preparados para enfrentar, porque é diferente do que eles conhecem. Outra medida de medida mais clara a ser discutida: fechamento de escolas, indústrias, etc. Convém fechar e não reabrir.
Dr. ALBERI GRANDO
Eu vejo que o tratamento dessa síndrome foi sim uma novidade. Como foi dito, nós aprendemos a trocar o pneu do carro com ele andando. Não só a população preocupada com as informações, mas os profissionais tb. Mas se aprendeu bastante, foi um aprendizado interessante e bom pela formação desse Comitê Municipal, congregando pessoas que conheciam o asssunto e tinham conhecimento do que estava acontecendo. A primeira reunião com nossos profissionais da rede era um susto só, ninguém mais estava querendo atender. Eu tive que dar plantão, porque ninguém mais queria ir, com medo.... eu tinha medo também, mas tive que ir! (risos) Passo Fundo se antecipou: O paciente que chegasse, não que não se seguisse o protocolo, mas naquele momento, diante do paciente, eu tinha que tomar uma decisão. Isso que Passo Fundo fez: o médico decidia, o Código de Ética o obriga a fazer isso. Nunca faltou medicamento em Passo Fundo, preenchia-se a ficha e a farmácia dispensava o medicamento, embora houvesse ali o "Sim" ou "Não", não houve nenhuma negativa. Os próprios hospitais tomaram a decisão de fazer a ampliação dos leitos, iniciativa do próprio hospital ao ver a necessidade de sua capacidade ampliada, com o apoio da Secretaria. Tres coisas que faziam com que a população se acalmasse: ter o medicamento, ter o exame e a perspectiva de disponibilidade de vacina futuramente. Mesmo como profissional da saúde eu me assustava quando via a população mais assustada ainda. Precisa ter esses três pontos que eu mencionei.
DR. CELSO RAMOS
Bom, eu só queria dizer o seguinte: uma coisa é o que está escrito, outra coisa um pouquinho diferente é o que é feito. Vou começar pelas normas do Ministério da Saúde em relação ao uso clínico: Dr. Eduardo, elas não são idênticas às do CDC, EU COMO O MEU DIPLOMA DE MÉDICO EM PÚBLICO se o senhor me afiançar que as regras do CDC, no que tange à quimioprofilaxia, são iguais às do Ministério da Saúde. Outra coisa é: as indicações podem ser as mesmas... a ÊNFASE, na prática, pode ser outra. O Hospital do Fundão, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, onde eu trabalho, era hospital de referência, onde os primeiros casos confirmados foram internados. O médico especialista examinava o caso, decidia que tinha indicação de uso, era obrigado a pegar o telefone, ligar para o nível central e conseguir autorização para usar o medicamento. Eu pergunto a V.Exa. deputado Bonow, como sanitarista, se isso é aceitável, a V. Exa. Deputado Elêusis, como líder que é, inconteste, da categoria médica, SE ISSO NÃO É UMA ABSOLUTA AGRESSÃO CONTRA A PRERROGATIVA DO MÉDICO DE FAZER
A PRESCRIÇÃO. E, no entanto, estava lá, como é que a coisa tinha que ser feita. Então, Dr. Eduardo, a coisa não era bem assim, porque a restrição vinha, pelo outro lado. Então, em agosto, houve uma reunião aqui, na qual a bancada do Rio de Janeiro batalhou e propugnou por uma maior liberação do uso (estavam aqui a Dra. Margareth del Como e a Dra. Marisa Silva Santos, assessora específica do Estado do RJ, pra citar duas...). Foi quando se fez a mudança do protocolo. O que deveria estar na lei, se existisse a Lei do Ato Médico: foi quando colocamos o formulário na Internet, e passou a depender tudo do médico. Então o que aconteceu? No Rio a medicação ficou mais fácil. Não sou infectologista, mas quanto a clínica e tratamento, eu me sinto qualificado. O coeficiente de mortalidade do RJ é um dos mais baixos... O RJ, me desculpe a ironia, tem uma excelente rede que explique essa baixa mortalidade?
Quanto ao teste RC-PCR - O CDC liberou mais de 600 laboratórios no mundo, inclusive daqui. O que vou dizer, vou dizer sem citar nomes: um laboratório privado do Brasil desenvolveu o teste RC-PCR 'in-house'; isso feito, o teste foi validado em São Paulo, no Adolpho Lutz, o laboratório resolveu usar esse teste no RJ, eu me reservo uma certa confidencialidade nisso; aí o laboratório fez uma solicitação à ANVISA, - desnecessária, pq não se tratava de um kit -; a ANVISA consultou a FIOCRUZ, que respondeu que não: que no RJ só quem faria o teste era ela. Eu pergunto a V.Exa. Ministro Alceni, se isso não implica alguma restrição, AINDA QUE ISSO NÃO ESTEJA ESCRITO EM LUGAR ALGUM. Então, uma coisa é o que está escrito, outra coisa é o que está sendo feito. Eu assisti, aqui nessa casa há umas semanas atrás, o Ministro Temporão dizendo que "Não, não havia restrição para venda em farmácia, até porque não poderia haver!", e, em seguida, afirmar que, enquanto durasse a situação, o MS continuaria comprando TODA A PRODUÇÃO DO LABORATÓRIO ROCHE, quando passou a enumerar as vantagens de que o medicamento não estivesse à venda. Então, o que acontece é isso: uma coisa é o que está escrito, outra coisa é a situação concreta.
Muito obrigado!
Dispensação do Tamiflu, 03/09/2009, 9:30 hs
(Eu recomendo a todos a audição da discussão em sua íntegra. Tentei anotar os tópicos principais. A audiência completa está no endereço:
http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=00015167
(selecionar trechos de 1/2 hora)
Convidados ao Evento:
Dr. Juvêncio Furtado, Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia
Dr. Alberi Grando, Secretário Municipal de Saúde de Passo Fundo, RS
Dr. Celso Ramos, Presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia do RJ
Dr. José Lúcio dos Santos, Superintendente da Vigilância de Saúde Paraná
Dr. Eduardo Hage, Diretor de Vigilância Epidemiológica da SVE do M.Saúde
Dr. Juvêncio Furtado: (Soc. Bras. Infectologia)
[...] A dispensação mais ampla do tamiflu, embora sem a capilaridade esperada, mudou a gravidade da doença: isso vem comprovar o seguinte fato: um tratamento mais precoce significa diminuição nos números de casos graves. O que fazer a partir de
agora? Vem aí a segunda onda mundial, a uma taxa de ataque prevista para atingir de 20 a 30% da população. O H1N1 já é predominante no Brasil. A maior questão é como esse medicamento, única arma disponível no Brasil, poderá ser ampliada?
Para o próximo ano, a grande arma será a vacina, para a qual deverão ainda ser estabelecidas as prioridades. Quantas doses o MS irá disponibilizar?
Quanto ao Zanamivir, está dependente de aprovação do Ministério, por enquanto só temos o Oseltamivir.
Também precisamos de um maior número de leitos UTI para os casos graves.
Dr. ALBERI BRANDO, Secretário da Saúde de Passo Fundo, RS
Passo Fundo tem uma história que deve ser contada. O que fizemos em Passo Fundo?
Pra quem não conhece, fica no norte do Estado, fronteira com Uruguai e Argentina, na cabecinha do "S". P.F. tem 180 mil habitantes e é uma cidade-referência em medicina, além de termos os eventos "Jornada de Literatura", o Festival Internacional do Folclore, entre outros. Temos o maior centro médico do RS, com padrões de excelência em medicina.
Nossos hospitais:
Hospital São Vicente de Paula, com 590 leitos;
Hospital da Cidade, com 188 leitos.
Hospital Municipal, com 92 leitos e ainda temos
1 Hospital privado, com 90 leitos.
Nossa Secretaria da Saúde tem 1.100 servidores, e temos aqui 4 distritos sanitários.
Temos 6 grandes Unidades de Saúde, que prestam mensalmente 20.000 atendimentos médicos e cerca de 36.000 atendimentos de enfermaria.
Nosso problema começou no dia 28/6, com a morte de um caminhoneiro de Erechim. No dia 8 de Julho, um comerciante, dono de uma lancheria, veio a falecer, sem ter nenhuma estória de viagem. Alí já se pensou em vírus endógeno. Em 10/7 morreu um garçom, que tb não tinha viajado pra lugar nenhum. Fomos em busca de dados: até o dia 21/8, havia ocorrido 22 mortes.
Criamos um Comitê Municipal da Gripe A no dia 17/7; a constituição desse Comitê foi o que fez com que as coisas dessem certo. Como passar as informações, não apenas para o público, mas também para os médicos? Cancelamos eventos, em que pese a grande pressão que sofremos para que não o fizéssemos. Foi cancelada a Jornada de Literatura, que iria reunir mais de 20.000 pessoas(foi transferida para Outubro); o Comitê capacitou os profissionais que iriam atender na rede, e dentro dos hospitais. Para o tamiflu, criamos uma ficha de referência, que era preenchida pelo médico e com ela o encarregado se dirigia à Farmácia Municipal para retirar o tamiflu. Assim, os pacientes começaram a ser atendidos precocemente. Veio a notícia de que Passo Fundo estaria desobedecendo o Protocolo do MS, mas a coisa não é bem assim. Tínhamos muitos pacientes hospitalizados, com casos graves, precisando de tratamento. Além disso, nosso Código de Ética estabelece em seus artigos:
Artigo 16): Nenhum dispositivo regimental poderá limitar a escolha, por parte do médico, dos meios a serem postos em prática para benefício do paciente;
Artigo 57) É vedado ao médico deixar de utilizar todos os meios disponíveis de tratamento a seu alcance, em favor do paciente.
Ou seja, o médico tem OBRIGAÇÃO de fazer uso de tudo quanto seja necessário em prol do paciente.
A Farmácia Municipal dispensou 160 tratamentos de 75 mg, e 8 suspensões;
O Hospital São Vicente de Paula efetuou 179 atendimentos, ministrando 115 tratamentos 75mg e 16 suspensões; o Hospital da Cidade (Pronto-Clínica) atendeu 96 pacientes com sintomas, ministrando 72 caixas Tamiflu 75mg e 2 suspensões.
Nosso critério para medicar: se o paciente apresentava tosse que não cedia com remédio nenhum, febre que não baixava com medicamento, dispnéia e mialgia (entre outros), já havia indicação para se administrar o tamiflu. Os pacientes graves eram encaminhados para a UTI, quando necessário.
Em Passo Fundo morreram 22 pessoas (11 homens e 11 mulheres),
Casos com Cura (comprovadamente de portadores do Vírus H1N1): 21 mulheres e 10 homens.
(ele dá outros dados, quem se interessar poderá ouvir a gravação em:
http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=00015167
Dr. Celso Ramos, Presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia do RJ
"O Brasil sempre subestimou a gripe. O assunto gripe nunca é suficientemente ventilado, nem nas faculdades. A vigilância epidemiológica da gripe é muito difícil de ser feita. A resposta internacional deve adotar a perspectiva da iminência de uma pandemia. Em 1983 tivemos o Corona Vírus, com muitos casos de SRAG. O Regulamento Sanitário Internacional tinha essa visão, mas houve hesitação em declarar a pandemia, e depois a doença não se apresentava com a gravidade esperada.
Há 3 pontos que foram falhos no Brasil:
1) Restrição ao acesso a exames - só 3 laboratórios no início podiam fazer o exame, agora me parece que houve a liberação para mais 3 ( PR, RS e MG); quanto ao teste RT-PCR, muitos laboratórios estão sendo impedidos de fazê-lo;
2) Houve retardo na detecção da transmissão autóctone;
3) A restrição do acesso ao oseltamivir, que funciona com esse sistema emperrado, com o MS disparando medidas que impedem o acesso da medicina privada ao medicamento, quando no RJ 51% da população opta por esse sistema (medicina privada). Foi essa restrição que o governo ocasionou com a compra de todo o estoque do tamiflu, alegando agora NÃO HAVER RESTRIÇÃO à venda, MAS confirmando que vai continuar comprando toda a produção da Roche - o que significa que a situação vai continuar assim.
As 3 justificativas do MS para essa regulação na dispensação do tamiflu no Brasil NÃO SE SUSTENTAM; o Ministério diz que o nosso protocolo está conforme às recomendações da OMS, mas existem diferenças na facilidade ou dificuldade no acesso ao remédio.
Por exemplo: o protocolo de 20/8 da OMS fala em DEVER de medicar as crianças abaixo dos 5 anos de idade, os adultos acima de 65, os asilados, os imunossuprimidos, as gestantes. Quanto aos indivíduos saudáveis de qualquer idade a OMS não diz que eles NÃO DEVEM ser medicados, e sim que NÃO NECESSITAM. Pode medicar, não há contra-indicação, apenas não é necessário, mas se quiser medicar, tudo bem! Quanto a doentes graves: tratar assim que possível, com dose aumentada de remédio e com prazo dilatado de fornecimento do remédio. TODOS tem que ser tratados, as crianças abaixo de 5 anos e as grávidas também. O texto é muito claro.
As primeiras recomendações do Ministério da Saúde diziam que crianças abaixo de um (ou dois anos de idade, não tenho certeza) NÃO deveriam ser medicadas; quanto às gestantes, faziam sempre observações incômodas - depois recuaram. "Cuidado!", diziam, afirmando que o médico deveria responsabilizar-se pelo tratamento - como se alguma vez o médico não fosse responsável pelo tratamento que prescreve!!! Paciente com doença não complicada NÃO NECESSITA, o que NÃO é a mesma coisa do que se dizer que NÃO DEVE. TODOS podem ser tratados, não há contra-indicação ao tratamento!
Quanto à Resistência: Em primeiro lugar, pelos dados da OMS essa não é considerada um doença comum ou igual à gripe sazonal, como vocês ventilaram. Até o presente momento, 12 casos vinculados a resistência ao antiviral foram detectados, casos na maior parte vinculados a doses profiláticas, sub-terapêuticas, porém casos isolados, sem conexão epidemiológica. Não é novidade, aparecer um vírus resistente ao remédio e ele permanecer no âmbito daquele doente, ao terceiro dia ele desaparece (o vírus). Talvez as autoridades tenham se preocupado com o surgimento, na Áustria, do H1N1 endêmico, resistente ao Oseltamivir. Em seguida apareceu resistência nos EEUU, resistência do vírus SAZONAL ao oseltamivir, resistência de 99,5%. Meu Deus, o que aconteceu? Nada de especial, é assim mesmo, o H3N2, que circula JUNTO com esse outro vírus, apresentou resistência ao antiviral de 0%.
No Brasil sabemos de apenas 18 isolados virais, com 4 amostras com resistência ao H1N1 ENDÊMICO.
NÃO POSSO DEIXAR DE USAR UMA DROGA QUANDO ELA É INDICADA PARA GUARDÁ-LA COMO RESERVA ESTRATÉGICA PARA ALGUM MOMENTO QUE NÃO SEI QUAL SEJA.
O terceiro argumento do MS, para cuidado na administração do tamiflu, seriam os EFEITOS COLATERAIS.
Quero dizer aqui que o tamiflu NÃO É um remédio conhecido por ter fortes efeitos colaterais, senão vejamos (aqui ele aqui faz uma análise comparativa entre os principais efeitos colaterais, que são: cefaléia, náusea, diarréia, dor de cabeça e vômitos, comparando quem tomou o sal com quem tomou o placebo: diferenças ínfimas, sendo que, no caso de diarréia, os que tomaram o placebo tiveram índices superiores de ocorrência de diarréia do que os que tomaram o sal).
Com isso, com essa restrição - que o MS diz que não existe, mas que na prática existe - o MS diz que está impedindo o brasileiro de fazer auto-medicação. NO ENTANTO, o Ministério da Saúde permite a venda livre, sem controle e sem prescrição médica, de antibióticos, corticosteróides, anti-inflamatórios, antidiabéticos e
MUITOS OUTROS MEDICAMENTOS COM EFEITOS COLATERAIS MUITO MAIS SÉRIOS E CONHECIDOS.
Num outro diapositivo o Dr. Celso Ramos demonstra quão baixa é a incidência de efeitos colaterais do tamiflu. Num outro, mostra a Roche alertando contra a sua compra via Internet, a preços muito mais elevados.
ELEUSIS PAIVA, autor do requerimento
Primeiro eu queria falar brevemente a honra de estar aqui com dois brilhantes secretários da Saúde, Dr. Bonow e Dr. Jofran, com quem aprendi muito, e nosso eterno Ministro da Saúde, Dr. Alceni Guerra.
Eu fui o autor do requerimento mas represento a todos os senhores com quem em conversas particulares expressaram preocupação com o momento que estamos vivendo, e não quero falar como deputado, quero eximir o ato de gesto político, falo muito mais como médico, então somos do PS, o Partido da Saúde, sem qq outra relação político-partidária. Agradecer muito ao Dr. Juvêncio da S.B. de Infectologia, e elogiar Passo Fundo que tomou medida extremamente ousada e que tem dados que enriquecem muito. Quanto à dispensação do tamiflu, todos nós temos recebido demais em nossos e-mail reclamações quanto à dificuldade de obtenção do tamiflu. Almocei com 4 prefeitos que inclusive estão sem estoque de Tamiflu. Não há capilaridade para as cidades de pequeno porte. Na Câmara vemos a presença do tamiflu no mercado paralelo. Só existe mercado paralelo quando há falta de medicamento. Secretário fez ofício solicitando tamiflu para o serviço médico da casa. Houve muita revolta na população, o que leva a apenas uma conclusão: se se revoltam é porque eles não tem, se tivessem não se revoltariam, portanto a sociedade não está se sentindo contemplada com a dispensação. Conversando com o Celso e o Juvêncio, que são referências pra nós de especialidade, estamos vivendo dois momentos: 1) diminuição de casos, possivelmente diminuição do ciclo, e há outro grupo que coloca que o segundo ciclo possa vir do hemisfério norte por estarem no inverno lá, precisamos de estratégias para desenvolver tanto para um lado como para outro. Quanto ao futuro, a maior preocupação, é saber como vai ser a lógica para a vacinação que não estará disponível para tantos. A novidade é o adulto jovem, um fato novo que pode fazer com que se mude a estratégia. Perguntar ao ministério como vai ser a dispensação, precisamos de um avanço em relação ao que já se fez. Outra grande preocupação é quanto à infra-estrutura hospitalar, nós não temos UTIs na ausência da epidemia, temos a saúde sub-financiada nesse país, ou assumimos isso e conseguimos recursos suplementares; o financiamento do INAMPS era 30% da Seguridade Social (a nível federal) seriam 120 bilhões; o governo federal coloca 55 bilhões na Saúde, menos da metade, isso tem que ser aberto pra população; precisamos modificar a política de financiamento à Saúde Pública nesse país. O Celso já está querendo fazer uma pergunta.....
DEPUTADO JOFRAN FREJAT
Com esses dados que você apresentou, Deputado Eleusis, eu estava naquela época, precisamos entender que deveremos tratar a doença pela metade tb (risos).... a OMS fez uma colocação de que aprox. 30% da população seria afetada pelo H1N1, o que corresponderia no Brasil cerca de 40 milhões de pessoas. Se levarmos em consideração nos EEUU e Inglaterra, lá teríamos de 7 a 8 milhões de mortes. No Brasil a mortalidade está em cerca de 1% - (isto aqui está subnotificado, não está? Senão o índice seria de 10%, o que seria inaceitável!). O índice de resistência ao antiviral é baixo. Qual o risco maior que temos: ter mais pessoas apresentando resistência ou deixar um monte de gente morrer por não dar o medicamento? A outra perspectiva é: "Não há medicamento suficiente para distribuir à população", o que esta relativamente claro para as zonas mais periféricas. O que também vai acontecer com a vacina, porque não vai ter pra todo mundo. Vamos ser honestos: Tem remédio para todo mundo? NÃO! Então vamos usar só para os casos com sintomatologia grave. O médico fica numa situação complicada.... se fosse eu o doente, ah! eu iria apertar o médico, eu diria: "ô doutor, tenha paciência, eu quero o remédio!". Temos informação de que, em alguns estados fronteiriços com outros países, os secretários de saúde estão comprando medicamento lá fora e trazendo pra cá; e talvez seja esse o motivo pelo qual baixou muuuuito a mortalidade em alguns estados. Em medicina, existe a mentira caridosa: o indivíduo está morrendo, a gente diz: "Não, vamos tratar, você vai melhorar"..... Mas, numa situação dessas, quem tem filho, parente, não quer saber, aperta o médico, e o médico vai ser colocado contra a parede. As Autoridades precisam declarar: NÃO TEMOS MEDICAMENTOS PARA TODOS. Esse foi um teste para nosso sistema de saúde, que está sendo precarizado não sei há quantos anos. Em qualquer outro país você vai lá com a receita médica na farmácia e compra! Qual é o problema? Por que essa prioridade "apenas para o governo"? O governo não é bom pra minha saúde, quem cuida da minha saúde sou eu, o profissional que me cuida e minha família! Daqui a pouco vocês vão me chegar aqui com a Saúdebras, mais uma "BRAS" pra resolver essa questão. A classe médica está numa situação extremamente desconfortável! Eu sou um cirurgião. A experiencia da gente é com paciente grave, com viremia, bacteremia, sepsemia, etc. Se a gente não usar o medicamento que impede a reprodução viral na fase inicial, na fase final não vai conseguir! Isso acontece com a bactéria também, é a mesma coisa... depois que o exército invadiu, não há anti-viral que resolva! Aí encarece, o paciente vai para o respirador.... isso tem que ficar claro pra nós.
Deputado Germano Bonow - Saúde Pública
A questão que o deputado Frejat levantou..... a sensação de quem vem de um estado como o RS, que atravessou um período muito difícil ali - julho e agosto - , é a de que nós tínhamos um imenso exército sem munição, uma infraestrutura de milhares de postos de saúde, e não tínhamos a medicação. Para o ministério, para as autoridades, a medicação chegava e tinha. Mas para o cidadão da ponta, pro doutor do posto de saúde, que atende às seis horas da tarde, o paciente que chega ali, de ônibus, adoeceu de manhã, vai pra farmácia distrital, que vai estar fechada, às oito da noite... que não tem dinheiro pra voltar no dia seguinte... e quando vai tomar já passaram doze, vinte e quatro horas... estamos diante de uma doença aguda, não temos como controlar isso em termos de país! Testemunhei aqui a distribuição de 400 mil tratamentos aproximadamente, para 50.000 serviços de saúde. Isso dá 8 tratamentos por posto de saúde! Questão-chave: as autoridades, nós, do Ministério da Saúde, não tínhamos a vivência de um vírus como esse, o que não nos tira o direito de ignorar a nossa cultura. Qual é a nossa cultura? Um país que tem milhares de farmácias, milhares de centros de saúde, distribuir centralmente.... você tem ali na sua frente um caso suspeito....preenche a ficha? não preenche a ficha? tem remédio suficiente? Não tem suficiente? Se tem suficiente, põe na rede!!! Igual psicotrópico, tem que preencher o formulário, qual o problema? Se vem uma segunda onda, temos que começar a nos prevenir em relação a isso... No meu estado o pessoal compra no Uruguai e o medicamento vem por ônibus! Livramento Rivera, é só atravessar a rua! A questão do medicamento é um DRAMA pra quem está na linha de frente do sistema de saúde, dessas regiões que foram mais atingidas... O que não nos tranquiliza em relação ao centro do país.
Quem nos garante que a segunda onda virá no inverno que vem? Consta na literatura que Rodrigues Alves morreu na segunda onda, em Janeiro de 1919, ou seja, no verão. Essa questão da vacina preocupa muito. Não sabemos se será eficaz, em que número ela haverá, se o ministério já buscou a possibilidade de comprar vacina em outros países.... a Novartis está com três plantas em diversos países, para fabricar a vacina. Parabéns a todos os expositores, enriqueceram muito, Dr. Alberi de Passo Fundo, quando Passo Fundo se antecipou e começou a tratar já nas 48 horas, paciente de risco ou não, parabéns!
Deputado Alceni Guerra (ex-ministro da Saúde)
Espero falar com a suavidade de um pediatra (risos) 30% da seguridade social, esse era um acordo entre todos os constituintes, e ali estavam 3 futuros presidentes da república: Itamar Franco, FHC, e Lula. E fizemos esse acordo, de 30% da seguridade, que constou das disposições transitórias da nossa Constituição. Acho que isso tem que ser levantado até o fim, o Sistema de Saúde NÃO FUNCIONARÁ sem o aporte desses 30% da Seguridade. Vou tomar o cuidado de ser suave porque já vivi na pele o que é levar crítica sendo ministro de epidemias. Pela vacinação secreta dos ianomanis, no interior da Amazônia, porque entre eles havia a febre amarela. Fiz em segredo porque os ianomanis eram uma espécie de ícone da brasilidade, e haveria muita oposição mundial. Isso me valeu a proposta, por parte do CFM, da cassação do meu registro. Na Bolívia fiz a mesma coisa e recebi a maior condecoração que o governo boliviano dá a um estrangeiro; e vacinei não por amor à Bolívia, mas por amor ao Brasil, pelo medo da febre chegar ao Brasil pelo comboio de trem, que vinha da Bolívia. Num país ganhei a maior medalha e noutro o pedido de cassação. É difícil criticar uma autoridade, mas eu gostaria de fazer algumas considerações:
Acho que demoramos muito tempo com o tamiflu estocado na Fiocruz; a descentralização depois também não foi adequada, Dr. Hage. No final de julho estive na Argentina, na fronteira, em Barracão, e encontrei a seguinte situação: tamiflu à vontade do outro lado da fronteira, (do outro lado da rua) e no Paraná apenas em Francisco Beltrão, a 100 kms de distância de Barracão. E observei o caso de uma mulher sob suspeita de
H1N1 em estado grave; pediram a Francisco Beltrão, dois dias depois o remédio foi negado. Ela já tinha atravessado a rua, ou o seu marido, e comprado o remédio na Argentina! Em Sta. Catarina tinha tamiflu, município de Dionísio Cerqueira. Comuniquei ao Secretário, espero que tenha resolvido isso. Recebi algumas observações de meus colegas médicos: são vinte suspeitas de gripe diárias aqui na Câmara; 5 profissionais médicos já se infectaram; a Câmara pediu o tamiflu ao Ministério, foi negado e fomos ridicularizados a nível de Brasil. Só pra nós? Também não estou de acordo. Acho que todas as unidades de saúde deveriam ter o tamiflu, e há estoque suficiente para que isso aconteça. A receita é que é da responsabilidade do profissional médico. Temos que ter uma política agressiva no enfrentamento dessa doença, precisamos inovar, disseminar, distribuir o tamiflu pra todas as unidades de saúde, temos 900 milhões de doses? Vamos distribuir!!! Nenhum médico deixará de assumir a responsabilidade de receitar o remédio, e quando não, ele estará em estoque. Acho que precisamos ser mais agressivos na distribuição do tamiflu. Quanto à vacina, acho que estamos sendo tímidos, é preciso dar-lhe os recursos já! Não é suficiente? Vamos comprar no mercado internacional. Temos que comprar vacina para a população toda. A gripe espanhola matou, no verão, um Presidente da República. É elogiável o trabalho do Ministério na parte da vigilância, mas precisamos deixar de lado nossa timidez. Continuo com a preocupação, da falta do tamiflu nas fronteiras. O médico só dará a receita para quem estiver com os sintomas da doença.
DEBATES - CINCO MINUTOS PARA CADA DEBATEDOR:
José Lucio dos Santos:
O que estou assistindo como médico é exatamente o que foi dito aqui: uma extrema dificuldade em conseguir acesso ao tamiflu, talvez o gestor não esteja entendendo o que está acontecendo com o médico lá na ponta. Faça uma pesquisa com os médicos lá na frente e pergunte se eles estão à vontade para receitar o tamiflu. Ou temos remédio insuficiente ou temos suficiente mas temos falhas na distribuição. Eu queria perguntar, como ex-membro do conselho regional: porque remédio pra mim só deveria ser dispensado sob prescrição médica! Por que não lançamos o desafio de deixarmos em aberto o tamiflu em farmácias, postos médicos, etc, mas só sob prescrição médica?
O primeiro a falar é o Juvêncio: (Dr. Juvência Furtado)
Temos que pensar como continuar esse enfrentamento, tentando corrigir nossos eventuais erros. Nós todos não temos dúvidas de que a medicação deve ser disponibilizada, contra receita médica, desde que seja prescrito e que tenha indicação. Muitas vezes as farmácias não respeitam as prescrições, é preciso mais controle por parte das autoridades; o medicamento tem que ser usado com precocidade.
A maneira como isso será feito, se em todas as farmácias, apenas nas redes públicas capilarizado nos postos de saúde, mas o medicamento precisa estar disponível para utilização.
Em relação ao enfrentamento do próximo ano: esse vírus continua circulando, está presente, está causando doença; portanto, não tenho nenhum receio em dizer que continuaremos com o vírus circulando. Uma arma nova é a vacina, que é o ideal, desde a disponibilização que o mercado mundial permita, dentro da disponibilidade do Instituto Butantã, para que tenhamos o maior número possível de vacinas, para vacinar o maior número de pessoas. Estratégias dependendo do número de vacinas que tenhamos. Investimentos que tem que ser feito agora: leitos hospitalares para atender os casos graves e leitos de UTI; e os profissionais intensivistas tem que estar preparados para enfrentar, porque é diferente do que eles conhecem. Outra medida de medida mais clara a ser discutida: fechamento de escolas, indústrias, etc. Convém fechar e não reabrir.
Dr. ALBERI GRANDO
Eu vejo que o tratamento dessa síndrome foi sim uma novidade. Como foi dito, nós aprendemos a trocar o pneu do carro com ele andando. Não só a população preocupada com as informações, mas os profissionais tb. Mas se aprendeu bastante, foi um aprendizado interessante e bom pela formação desse Comitê Municipal, congregando pessoas que conheciam o asssunto e tinham conhecimento do que estava acontecendo. A primeira reunião com nossos profissionais da rede era um susto só, ninguém mais estava querendo atender. Eu tive que dar plantão, porque ninguém mais queria ir, com medo.... eu tinha medo também, mas tive que ir! (risos) Passo Fundo se antecipou: O paciente que chegasse, não que não se seguisse o protocolo, mas naquele momento, diante do paciente, eu tinha que tomar uma decisão. Isso que Passo Fundo fez: o médico decidia, o Código de Ética o obriga a fazer isso. Nunca faltou medicamento em Passo Fundo, preenchia-se a ficha e a farmácia dispensava o medicamento, embora houvesse ali o "Sim" ou "Não", não houve nenhuma negativa. Os próprios hospitais tomaram a decisão de fazer a ampliação dos leitos, iniciativa do próprio hospital ao ver a necessidade de sua capacidade ampliada, com o apoio da Secretaria. Tres coisas que faziam com que a população se acalmasse: ter o medicamento, ter o exame e a perspectiva de disponibilidade de vacina futuramente. Mesmo como profissional da saúde eu me assustava quando via a população mais assustada ainda. Precisa ter esses três pontos que eu mencionei.
DR. CELSO RAMOS
Bom, eu só queria dizer o seguinte: uma coisa é o que está escrito, outra coisa um pouquinho diferente é o que é feito. Vou começar pelas normas do Ministério da Saúde em relação ao uso clínico: Dr. Eduardo, elas não são idênticas às do CDC, EU COMO O MEU DIPLOMA DE MÉDICO EM PÚBLICO se o senhor me afiançar que as regras do CDC, no que tange à quimioprofilaxia, são iguais às do Ministério da Saúde. Outra coisa é: as indicações podem ser as mesmas... a ÊNFASE, na prática, pode ser outra. O Hospital do Fundão, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, onde eu trabalho, era hospital de referência, onde os primeiros casos confirmados foram internados. O médico especialista examinava o caso, decidia que tinha indicação de uso, era obrigado a pegar o telefone, ligar para o nível central e conseguir autorização para usar o medicamento. Eu pergunto a V.Exa. deputado Bonow, como sanitarista, se isso é aceitável, a V. Exa. Deputado Elêusis, como líder que é, inconteste, da categoria médica, SE ISSO NÃO É UMA ABSOLUTA AGRESSÃO CONTRA A PRERROGATIVA DO MÉDICO DE FAZER
A PRESCRIÇÃO. E, no entanto, estava lá, como é que a coisa tinha que ser feita. Então, Dr. Eduardo, a coisa não era bem assim, porque a restrição vinha, pelo outro lado. Então, em agosto, houve uma reunião aqui, na qual a bancada do Rio de Janeiro batalhou e propugnou por uma maior liberação do uso (estavam aqui a Dra. Margareth del Como e a Dra. Marisa Silva Santos, assessora específica do Estado do RJ, pra citar duas...). Foi quando se fez a mudança do protocolo. O que deveria estar na lei, se existisse a Lei do Ato Médico: foi quando colocamos o formulário na Internet, e passou a depender tudo do médico. Então o que aconteceu? No Rio a medicação ficou mais fácil. Não sou infectologista, mas quanto a clínica e tratamento, eu me sinto qualificado. O coeficiente de mortalidade do RJ é um dos mais baixos... O RJ, me desculpe a ironia, tem uma excelente rede que explique essa baixa mortalidade?
Quanto ao teste RC-PCR - O CDC liberou mais de 600 laboratórios no mundo, inclusive daqui. O que vou dizer, vou dizer sem citar nomes: um laboratório privado do Brasil desenvolveu o teste RC-PCR 'in-house'; isso feito, o teste foi validado em São Paulo, no Adolpho Lutz, o laboratório resolveu usar esse teste no RJ, eu me reservo uma certa confidencialidade nisso; aí o laboratório fez uma solicitação à ANVISA, - desnecessária, pq não se tratava de um kit -; a ANVISA consultou a FIOCRUZ, que respondeu que não: que no RJ só quem faria o teste era ela. Eu pergunto a V.Exa. Ministro Alceni, se isso não implica alguma restrição, AINDA QUE ISSO NÃO ESTEJA ESCRITO EM LUGAR ALGUM. Então, uma coisa é o que está escrito, outra coisa é o que está sendo feito. Eu assisti, aqui nessa casa há umas semanas atrás, o Ministro Temporão dizendo que "Não, não havia restrição para venda em farmácia, até porque não poderia haver!", e, em seguida, afirmar que, enquanto durasse a situação, o MS continuaria comprando TODA A PRODUÇÃO DO LABORATÓRIO ROCHE, quando passou a enumerar as vantagens de que o medicamento não estivesse à venda. Então, o que acontece é isso: uma coisa é o que está escrito, outra coisa é a situação concreta.
Muito obrigado!
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